Afonso Costa não é, como escreveu A.H. de Oliveira Marques, o mais querido e o mais odiado dos Portugueses. É, com certeza, uma das figuras mais ridículas e abjectas da História de Portugal, epítome do que constituiu a I República, ou seja, um regime de vale-tudo, de ameaças, de extorsões, de perseguições e ódios. Afonso Costa jamais foi querido. Foi sempre temido, odiado, repudiado e no fim respeitado, pois ser amado significava perder a força necessária à consolidação da sua obra. (more…)

José Mendes Ribeiro Norton de Matos. Estranhamente, um minhoto.Tendo frequentado a Escola do Exército, partiu para a India em 1895. Sem jamais pôr em causa a Monarquia e, certamente, compenetradíssimo na sua carreira millitar.

Nasceu em Ponte de Lima em 1867. Já com 81 anos, em 1948, anunciou ao País a sua candidatura à Presidência da República. Por que sinuosos caminhos andou a sua vida até então? De tranquilo e acomodado monárquico fardado - registo, embora, as suas simpatias por João Franco -  a aspirante à Chefia de Estado, em que se notabilizou Norton de Matos? Qual o seu pensamento político, como ganhou ele conteúdo, consubstanciado em quê? Dúvidas não restarão sobre as suas actividades conspirativas contra a República, em 1911. Nem a sua pronta adesão ao Partido Democrático, logo no ano seguinte, assim foram detectados esses seus laivos de fidelidade monárquica. Norton de Matos redundou, por isso, em mais um episódio de adesivismo, tão característico da época. Com o acrescido requinte da sua filiação, por então, na Maçonaria. Com todos os apetrechos exigiveis para, de braço dado, ir descendo com Afonso Costa as escorregadias calçadas da intriga. Aliás, escreveu o jornalista Rocha Martins, terá Norton de Matos afirmado, na sua aproximação à facção radical republicana, «um homem da minha idade, ao atirar-se a uma asneira, é de cabeça»… E esta amizade e a confiança do gande atazanador do clericalismo valeram-lhe então o cargo de Governador-geral de Angola.

Mas a República ia de mal a pior. Ao ponto do Presidente Manuel de Arriaga convidar - e muito insistir no convite - o general Pimenta de Castro, em 1914, para encabeçar um governo forte, capaz de enfrentar a instabilidade, a desordem, a demagogia. E a violência “democrática”, bem entendido. 

Não tardou fosse apodado, Pimenta de Castro, de “ditador”. Entraram os afonsistas a congregar esforços para o derrubar. A 14 de Maio, uma revolta violentissima em Lisboa, apontou ao velho general os trilhos do exílio, pelo elevado preço de (só na capital) 200 mortos e mais de 1000 feridos. 

O então major Norton de Matos era um dos membros da Junta (que também incluia civis) dirigente desse movimento armado de natureza retintamente “democrática”. E o seu desempenho como governador de Angola suscitava, entretanto, as maiores reservas, assaz comprometedoras, face à confusão de interesses num projectado negócio de adjudicação de camiões de fabrico italiano. Daí tenha sido demitido desse alto cargo, em 1915 - para, uma vez regressado à Metrópole, sobraçar as pastas de Ministro das Colónias e, depois, da Guerra!Ia-se notando bem a sua ascenção no aparelho de Estado! Outrossim, as suas tomadas de posição. Desde logo, quando, implacável, ordenou o deportamento, sem prévio julgamento, de Pimenta de Castro e dos seus ministros. Expressamente reivindicou, do Parlamento, autorização para demitir oficiais do Exército, sem processo ou culpa formada, contando manifestassem a sua discordãncia face à politica do governo “democrático” de cuja pasta da Guerra era titular. E, também, quanto ao grande conflito que infernizava a Europa e o mundo, em geral, e de cuja participação nossa foi um entusiasta fervoroso. Sabemos que os afonsistas levaram avante este seu propósito. Norton de Matos seria um dos responsáveis máximos pela mobilização do Corpo Expedicionário Português. Dos muitos milhares de compatriotas inexplicavelmente enviados para a morte nas trincheiras de França e da Flandres. A palavra a António Granjo e à sua autoridade de combatente: «Eu assisti à mobilização e fui também mobilizado; era uma desorganização organizada; era uma desordem ordenada, quanto a mim porque apenas havia algumas ordens a dar. Mas não era apenas isso. Os franceses, quando se referiam ao nosso exército, empregavam esta expressão: Pas d’administration militaire. De facto o nosso corpo expedicionário, à sombra da organização actual, teria perecido de fome e de frio, não teria guardado durante os largos meses que guardou as trincheiras, se não fosse a organização militar inglesa».

Já promovido a tenente-coronel, mas sempre ministro, “justificava-se” que Norton de Matos ficasse assistindo à Guerra aqui do seu gabinete. Somente visitou a frente de combate em Maio de 1917. Internamente, sucediam-se as arruaças, espevitado o povo pela falta de víveres, por toda a sorte de privações. Com a República Nova de Sidónio, Norton de Matos, já coronel, apanhou boleia de um navio inglês surteado no Tejo e refugiou-se em Gibraltar. Só após o assassinato do Presidente-Rei tornaria a solo pátrio. Onde o esperavam - no recuperado império do Partido Democrático - as galonas de general e o alto-comissariado de Angola.

Uma vez mais, a sua permanência na grande colónia portuguesa se pautaria por suspeições e imputações de condutas menos claras. Em 1924, o deputado Cunha Leal surgia no Parlamento carregado de papeis. Pediu a palavra… Era uma colecção de «erros, desbarates de dinheiros» (vd. J. Veríssiomo Serrão, História de Portugal, XI, pág. 291) apontada a Norton de Matos. E engalanada com acusações de cobardia, intolerância, mesquinhez, exibicionismo, clientelismo… Com arrebiques de chacota, como o lance em que mandou matar o seu cavalo, após zanga entre ambos e o consequente trambolhão, animal abaixo… Os seus próprios coreligionários não o pouparam a críticas, e o seuconsulado no Ultramar ficaria depreciativamente rotulado de “Nortonia”.

Ainda nesse ano, invocando motivos de saúde, renunciou ao cargo em Angola. Talvez porque o seu médico lhe recomendasse os bons ares britânicos, foi de imediato designado embaixador da República em Londres.

O advento do Estado Novo significou para Nortonde Matos o exílio. Sem embargo, decidiu candidatar-se, conforme já referi, à Presidência, em 1948. Seria uma candidatura oposicionista, á qual aderiram alguns vultos de nome como Santos Silva e Olívio França e os comunistas. Uma candidatura também embaraçosa, por isso. E subordinada ao emérito propósito de promover a «Unidade Nacional».

Para tanto, e cautelarmente, Norton de Matos omitiu nos seus manifestos e documentação apresentada à Imprensa, a sua anterior filiação no Partido Democrático. Também terá evitado a menção à sua ligação à Maçonaria, de que era grão-mestre. Não, agora era a maré do parlamentarismo e da liberdade. Sobre a qual escrevia: «Este clamor nunca mais cessou em torno de mim; a ânsia pela liberdade, pela reconquista dos direitos fundamentais do homem, pelo sagrado respeito da pessoa humana, pelo desaparecimento de todas as violências, de todos os vexames e violações que nunca mais deixou de vibrar aos meus ouvidos».

É desculpável que, aos 81 anos, não se recordasse já das arbitrariedades cometidas umas décadas antes com os seus adversários políticos, deportados ou demitidos, sem culpa formada, por nenhuma razão senão essa - a de não lerem pela sua cartilha.Em plena campanha eleitoral, consta, perguntou-lhe um monárquico se a «Câmara Constituinte» seria livre de deliberar o restabelecimento da Instituição Real. O distinto candidato redarguiu, manifestando a sua convicção de que haveria deputados monárquicos eleitos, embora ele, republicano, aspirasse a uma «Constituição Republicana». E, logo após, talvez porque lhe ocorresse o projecto espanhol restauracionista de então, frisou, pressurosamente que a sua “aspiração” teria de se «transformar em acção mais drástica»…

Norton de Matos desistiria da sua candidatura. Carmona, reconheça-se, merecia mesmo ganhar.

João  Afonso Machado

Esta forma de apresentar os dados históricos, representa já um assomo de rebeldia, quando comparada com a estrita apologia da primeira república, devotamente praticada pelas gerações de historiadores-militantes como Lopes de Oliveira, Luís de Montalvor, Raul Rego, Carlos Ferrão ou David Ferreira, para quem a “república democrática” foi um regime cuja vida política decorreu num ambiente da “máxima liberdade possível”.

A distinção rigorosa dos dois planos do republicanismo, o da propaganda em que se teriam manifestado todos os sentimentos generosos e o da implantação do regime, em que teriam vindo à superfície todas as incompatibilidades e todas as dissenções, embora revele um meritório esforço de independência frente à tradicional veneração pelos poderes constituídos, deixa ainda de fora a maior parte das explicações possíveis para o  carácter bizantino e as insustentáveis contradições da experiência republicana em Portugal. Remetendo as interpretações para o campo do drama pessoal, para a dolorosa consciência do abismo que separa o sonho e a realidade, deixa por explicar como se deu a súbita transformação dos sonhadores em opressores. Para quem leia os nossos académicos, parece que a metamorfose se deu de um dia para o outro, que os idealistas da véspera se tornaram os intriguistas do dia seguinte, que os adeptos do sufrágio universal e da liberdade de imprensa se viram num passe de magia transfigurados nos seus mais convictos inimigos. 

Mas a mais grave insuficiência desta tese consiste em ignorar as principais  características da propaganda republicana, esquecendo ou pondo de lado a abundante literatura política produzida ao longo dos trinta anos que antecederam a implantação da república. Qualquer amante da história que, dispensando o filtro das dissertações académicas, consulte directamente o rico manancial da propaganda republicana, seja nos seus órgão mais populares como “O Século” de Magalhães Lima, “O Mundo” de França Borges e “A Lucta” de Brito Camacho, ou nos de maiores pretensões intelectuais como as “Cartas” de João Chagas e a “Alma Nacional” de António José de Almeida, encontra uma atmosfera  muito diferente das nuvens de idealismo doutrinário que os historiadores gostam de descrever. O tom dominante é de uma extrema agressividade, sendo os textos compostos com prolixa adjectivação, destinada a gerar sentimentos indignados e não a propor novas formas de organização social. A doutrina democrática está presente como pano de fundo, mas num plano muito secundário, tanto no espaço que ocupa como na linha de argumentação. O lugar de honra é conferido às exaltadas denúncias dos “manejos jesuíticos”, tema obsessivamente desenvolvido em dezenas de textos diários, que apesar da sua muita extensão não têm outro conteúdo senão chamarem às actividades dos jesuítas “manejos”, apelidando-os ainda de “perniciosos”, e dando-os por responsáveis por todos os males que pesam sobre o país. Os insultos à família real e a todos os políticos monárquicos, sem limites alguns de decência, ocupam também uma larga porção da propaganda republicana. O diagnóstico do estado em que se encontra o país é elevado aos cumes do pessimismo, e daí se retira a legitimidade para atacar com destemperada fúria o regime, os jesuítas, a família real e os políticos. Os poetas republicanos Guerra Junqueiro e Gomes Leal usam toda a sua eloquência para descrever o povo oprimido, ultrajado, espoliado, reduzido à miséria, à fome, à ruína moral e material. As poucas vozes que se levantavam para contradizer tão exaltadas denúncias, como a de Ramalho Ortigão que apontou a falta de correspondência com a realidade no “Finis Patriae” de Guerra Junqueiro, ficaram submersas na torrente de literatura apocalíptica que todos os dias inundava as bancas dos jornais. Os intelectuais do PRP resumiam a história da dinastia Brigantina a um “miserável rosário de infamias, de cobardias e baixezas”, descrevendo a Casa Real “enlameada pela cobardia de todas as traições e envilecida na torpeza de todas as violencias”. Mesmo aquelas sumidades do partido republicano que mais tarde se cobriram com uma auréola de moderação, como Basílio Teles e António José de Almeida, invocavam o “estado de aviltamento e miséria” a que a monarquia conduzira Portugal, para justificar a “interferencia insurreccional dos cidadãos” (Basílio Teles), ou seja a tomada do poder pela força, enquanto recusavam qualquer compromisso de cumprimento de regras no debate político, qualquer comedimento nas palavras, qualquer legalismo, qualquer sinal de “fraqueza” ou de conciliação perante os “salteadores da pátria e do povo”. A solução que estes “idealistas” apresentavam estava longe de revelar respeito pelos adversários políticos: “o problema nacional tem de ser resolvido a tiro e só a metralha, infelizmente, pode purificar o atoleiro em que a sapata clerical de um regime odioso, a cada momento, revolve o entulho e a vasa”, clamava António José de Almeida em 1910 na “Alma Nacional”, enquanto outros órgãos da imprensa republicana, menos afectos à moderação, despejavam diariamente incitações à vingança contra a “canalha” que roubava o povo. A família real não escapava aos insultos e às ameaças, e embora o rei D. Carlos, mesmo depois de morto, fosse o mais visado, nem a idade nem as dramáticas circunstâncias em que subiu ao trono pouparam D. Manuel às agressões da propaganda republicana, que nos seus momentos mais calmos lhe chamava o “sumido vulto de uma criança cobarde e deformada”(Camara Reys). 

 A leitura da propaganda republicana, depois das primeiras reacções de espanto que provoca, traz consigo o salutar efeito de nos resguardar do sentimentalismo indulgente com que os historiadores catedráticos cobrem as mais insanas emanações do republicanismo português. E ao mesmo tempo lança a luz sobre o fio condutor que une esses dois mundos, aparentemente separados mas na verdade estreitamente unidos, o da república sonhada e o da república proclamada. Para quem gosta de finais felizes, fica também o consolo de verificar que a república não constituiu uma inteira desilusão, pois se não cumpriu as mais importantes promessas do programa do PRP – sufrágio universal, liberdade de imprensa, separação dos poderes -, cumpriu no entanto as principais ameaças disseminadas no tempo da propaganda: expulsão dos jesuítas, banimento da família real, expulsão das congregações religiosas, abolição do ensino religioso. 

Por Carlos Bobone,publicado originalmente no Correio Real, boletim da Real Associação de Lisboa 

Mas a chegada às cadeiras do poder abriu os olhos da nova classe dirigente para os embaraços que a vontade popular poderia trazer ao “rumo progressivo” dos povos. As primeiras eleições em regime republicano manifestaram já um muito peculiar conceito de soberania popular. A introdução do conceito de “eleição sem votos”, sob o pretexto de que nos círculos onde não se apresentassem listas da oposição era inútil montar todo o aparato do sufrágio, foi uma lição de política que a jovem república portuguesa deu a todo o mundo civilizado. O ministro do interior, António José de Almeida, que no ano anterior fizera publicar na sua revista “Alma Nacional” extensos artigos reclamando a imperiosa necessidade do sufrágio universal, disseminava a responsabilidade da nova lei eleitoral por todos os órgãos do partido, pelos ministros e governadores civis, alegando que os consultara e tivera em conta antes de aprovar o diploma. Na Assembleia Nacional Constituinte, nascida destas “eleições”, os pretensos representantes do povo, não obstante serem quase todos (97,9%) membros do Partido Republicano Português, e portanto genuínos democratas, exprimiram sem complexos as reservas que opunham ao sufrágio universal, apresentado agora como o “voto dos analfabetos”, e não como “a expressão da vontade do povo”.

Na sessão de 4 de Agosto de 1911, o deputado Faustino da Fonseca expunha uma opinião que começava a conquistar adeptos naquela democrática assembleia:

“Tem-se falado em suffragio universal, com o proposito de conceder o voto ao analfabeto.

Não pode ser.

O suffragio universal é reclamado contra o voto censitario; tem por fim dar ao operario, que só possue o braço, o direito eleitoral, limitado, em certos  paises, aos contribuintes e proprietarios.

Ninguem podia prever nos paises cultos que se reclamasse o suffragio universal para os analfabetos, quando tem bastado os ruraes, embora saibam ler, para contrariar, na Suissa e na França, diversas medidas de progresso.

Ora, se não podemos conceder o voto aos trabalhadores que não sabem ler, não podemos conceder o voto plural aos burgueses, que mal sabem ler e que afinal nada lêem.

A grande fatalidade da terra portuguesa é não existir o habito da leitura; os proprios politicos não se regulam pela que lêem, mas pelo que ouvem na tabacaria, no café ou no centro”.

A estes argumentos respondeu um deputado, defendendo a honra do povo analfabeto: “Ha analfabetos mais intelligentes que esses bachareis e esses burgueses; foram mais uteis à Republica do que elles!“.

Mas o orador replicou-lhe, com implacável desdém:”Intelligentes, não! Lançaram-se na luta, arrastados pelo aspecto messianico da palavra magica - Revolução! - Mas essa inconsciencia é perigosa. O messianismo é triste condição dos povos bárbaros, e nós não nos podemos governar à marroquina.O que queremos é a collaboração dos illustrados, dos intelligentes; porque as sociedades não são dirigidas pelas maiorias incultas, mas pelas minorias organizadas, actuando sob uma forte disciplina mental“.(Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Sessão nº 38)Na mesma sessão, o deputado Sidónio Pais chamou a atenção da assembleia para o perigo da “ditadura de uma multidão, tão perigosa ou mais do que a ditadura de um déspota“, enquanto o deputado Ladislau Piçarra emitia reservas ao voto dos analfabetos. Depois deles, o deputado João de Freitas explicava o seu complexo projecto destinado a constituir um senado em cuja eleição interviessem apenas os corpos sociais compostos de “cidadãos sincera e devotadamente republicanos, ilustrados e que com tanto civismo contribuiram para a obra patriotica da implantação da republica”. Deste último projecto ficavam afastados, já se vê, não apenas a “grande massa analfabeta e inculta da nação”, mas também os membros das juntas de paróquia rurais, visto que estes, “a respeito de illustração”, não se distinguiam, por regra, da maioria da população.Como se vê, passado menos de um ano sobre a queda da monarquia, o vírus anti-sufragista alastrava com uma força avassaladora pela classe política republicana. O recurso ao voto perdia importância no confronto das forças políticas, sendo substituído pelo jogo das intrigas e alianças, dos golpes de força e dos confrontos de rua. A assembleia constituinte, em vez de se dissolver depois de aprovada a constituição, decidiu prolongar o seu mandato até 1915. E nas eleições intercalares de 1913, convocadas para a substituição dos deputados que passaram a senadores, apresentou-se uma nova lei eleitoral, que eliminava definitivamente os analfabetos do corpo dos eleitores, reduzindo o censo para cerca de metade dos cidadão que tinham o direito de voto nos últimos anos da monarquia. Num vigoroso discurso, Afonso Costa desafiava os críticos da lei: “Se querem fazer eleições com votos inconscientes, façam-nas os senhores. Eu é que não as faço!” E assim se dava o golpe final nas convicções democráticas do republicanismo português. Os últimos vestígios de respeito pelo voto popular vieram à superfície durante as “ditaduras” de Pimenta de Castro e Sidónio Pais, mas logo que se ultrapassaram estas duas situações de excepção, voltaram à paz e ao esquecimento da sepultura os restos mortais do sufrágio universal.

 Carlos Bobone

Passou demasiadamente despercebida a recente notícia publicada no Jornal i sobre a um projecto escolar no distrito de Aveiro a respeito dos cem anos da república portuguesa em que alguém se atreveu a incluir um quadro sobre o período da 2ª República. Lendo a notícia não se percebe tanta indignação, porquanto professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto defende que só conhecendo o Estado Novo “podemos compreender o 25 de Abril e perceber porque é que o 25 de Abril foi necessário”. O Estado Novo continua ser injustamente o parente pobre da nossa centenária república, apesar de não passar dum subproduto do regime terrorista seu antecessor. De resto, não será por acaso que a indignação de alguns escrupulosos pais e professores tenha sido assumida pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, que se tomou de calores denunciando obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal. 

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A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Segundo a mesma comissão, o vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (…). Lembra o sangue e incita à vitória.

Ora, nada disto é verdade. As cores da bandeira que teoricamente decorreu de um concurso de ideias - o qual deveria ser plebiscitado e, posteriormente, aprovado na Assembleia Constituinte - foram as dos “patrocinadores do golpe revolucionário”: o Grande Oriente Lusitano e a Carbonária, cujos estandartes se elucidam nas figuras que se seguem.

Figura 1 - O estandarte do Grande Oriente Lusitano

A verdade é que esse concurso de ideias em que as propostas mais coerentes, provenientes de muitos republicanos, passavam pela natural manutenção das cores nacionais, o azul e o branco, foi pura e simplesmente ignorado e bandeira imposta fazia tábua rasa do bom senso e das regras básicas da heráldica.

Figura 2 - A Bandeira da Carbonária

Na prática, a forma republicana de resolver a questão da bandeira foi semelhante àquela que eles usaram para resolver outras questões: as eleições para a Assembleia, com esquemas que fariam corar de vergonha a “Ignóbil Porcaria”; a censura prévia – que não existia formalmente porque o «bom povo republicano» empastelava – expressão revolucionária utilizada na altura -todos os órgãos de comunicação social que tivessem simpatias monárquicas, etc.

As alterações de regime na mudança das cores nacionais

Na Europa, sobretudo após os conflitos mundiais, foram vários os países que alteraram – na maior parte dos casos por razões exógenas – a sua forma de regime. Mas em nenhum dos casos – ou em quase nenhum, como iremos ver mais à frente – a mudança de regime determinou a alteração das cores da bandeira.

Albânia

Embora com alterações a nível da figuração da águia bicéfala, a bandeira albanesa estabilizou-se ainda na altura da sedimentação política do Principado, ainda em 1914, ganhando a forma que se pode encontrar na representação do lado esquerdo: a águia bicéfala sobre o campo vermelho. Quando a Albânia se tornou numa república socialista, após a II Guerra Mundial, alterou-se o símbolo real trocando-a por uma estrela de cinco pontas.

Áustria

No caso austríaco – não considerando aqui a bandeira desenhada por ocasião da formação do Império Austro-Húngaro que, na prática, era constituída pela justaposição das bandeiras dos dois países – mantém-se o paradigma: as cores dominantes da bandeira mantêm-se, alterando-se o escudo real pela águia – que, curiosamente, se mantém coroada.

Hungria

Na Hungria, que passou a república logo após a I Guerra Mundial, a bandeira sofreu algumas modificações mas sempre na representação central: perdeu o escudo e a coroa, em 1920. Ganhou de novo o escudo, com a cruz de Santo Estêvão, em 1940 e a infeliz sovietização do país não lhe roubou as cores nacionais, alterando-se apenas a representação central, digna dos cânones dogmáticos gráficos do comunismo: o martelo, o trigo e a estrela de cinco pontas. Actualmente a bandeira é a da esquerda, sem os anjos

Itália

Em Itália, o exemplo é ainda mais singelo. Após a II Guerra Mundial, num plebiscito que foi caracterizado pela fraude, a monarquia foi abolida e as armas da Casa de Sabóia foram retiradas do campo branco da bandeira.

Bulgária

A Bulgária foi outro dos países anexados administrativamente pela União Soviética após a conferência de Ialta. Os comunistas mantiveram as cores da bandeira, colocando na faixa branca, junto à tralha, o seu grafismo ideológico.

Roménia

Também na Roménia, o mesmo fenómeno se verificou. Foram retiradas as armas reais do campo amarelo e colocado o novo escudo comunista do país, após a deposição do Rei Miguel.

Brasil

Até o nosso país-irmão, o Brasil, que transitou ingloriamente para a República em 1889, conservou as cores nacionais retirando apenas as armas imperiais do centro.

Os exemplos da mudança

Na Europa do século XX, há poucos registos de mudança das cores nacionais das suas bandeiras, decorrentes de alterações de regime. Os exemplos mais gritantes, pelo que representam de intolerância e de fundamentalismo ideológico, são dados pela Alemanha nazi e pela revolução soviética:

Alemanha

Na Alemanha, a tricolor que nasceu aquando da formação do Império Alemão foi esquecida e a ascensão de Hitler deu azo à criação de uma nova bandeira, em 1935. Após a II Guerra Mundial os alemães recuperaram a tricolor do Império Alemão e até a Alemanha Comunista manteve essa coerência, colocando-lhe no centro os símbolos da orientação ideológica comunista.

Rússia

A Rússia Imperial que claudicou em 1917 deu lugar à União Soviética. Aqui também não houve respeito pelas cores nacionais e o Partido Comunista Soviético impôs os seus próprios símbolos como símbolos nacionais. Com o fim da União Soviética, a Rússia recuperou a sua bandeira tradicional e até usa a “águia bicéfala czarista” como símbolo nacional

Portugal

Em Portugal, as cores azul e branco foram instituídas por decreto das Cortes Gerais da Nação de 22 de Agosto de 1821, na sequência da revolução liberal do ano anterior. Com o golpe republicano, o pior dos cenários verificou-se o que, em certa medida, não surpreende porque a revolução fez-se com a esquerda das esquerdas.

José Barros Rodrigues

Disse João Chagas – e muito bem – que, consumada a revolução na capital, o novo regime se propalaria a todo o País por mero efeito do telegrafo ou do telefone. Não porque tal questão fosse do desinteresse dos portugueses. Isso não esqueceu a Chagas, mas os pormenores eram dispensáveis. Somente, a falta de meios militares, quando não a ignorância dos mais humildes - o povo campesino - em nada conseguiriam obstaculizar as mais activas franjas de uma tropa já ideologizada e da população das grandes urbes, sectária e ambiciosa. Assim foi instaurada a República, conforme é imparcialmente reconhecido. Sem que, pela província, as gentes manifestassem especial vontade de alterar os seus hábitos, os seus costumes de vida.

O episódio que de seguida se narra constitui exemplo fiel do parco entusiasmo com que a República foi acolhida, concretamente na cidade dos Arcebispos. Onde os estudantes liceais não quiseram deixar de festejar o aniversário d’El-Rei D. Manuel, a 9 de Novembro desse fatídico 1910. Iam lá umas escassas cinco semanas sobre a data tremenda. Sua Majestade encontrava-se já no exílio, e o meio próprio que a rapaziada do denominado Liceu Nacional Central de Braga (com instalações aproveitadas de um antigo convento oratoriano, na Avenida hoje também chamada Central) desencantou de se Lhe dirigir foi a redacção de uma «mensagem». Necessáriamente publicitada, não sopesando o imenso furor causado nas hostes republicanas.

Dizia, então, a aludida «mensagem»:

«Senhor:

Proscrito da Pátria mas não do coração dos portugueses amigos do seu Rei.

E porque o coração não Vos esquece, e porque a nossa veneração e o nosso respeito, são ainda os mesmos que Vos tributávamos quando presidíeis aos destinos desta infeliz Pátria, levantamos ao céu fervorosa prece no dia do Vosso solene aniversário, pedindo à providência divina a graça da conservação da vossa preciosa vida.

Mesmo de longe desta Pátria, traída e escarnecida, que por Vós ainda hoje chora lágrimas mais amargas que as Vossas do exílio, enviamos-Vos as nossas sinceras saudações, esperando ansiosos o dia em que um rasgo de heroísmo Vos restitua o Trono que tanto iluminaste com a Vossa reconhecida bondade.

Senhor! Nós, académicos do Liceu de Braga, portugueses e crentes, esperamos novos dias para a nossa e Vossa Pátria, porque confiamos no alvorecer duma aurora que traga às nossas almas as fagueiras alegrias do passado.

Somos ainda com o Rei e pelo Rei.

Não esmoreça pois a Vossa, que em nós ainda não feneceu, esperança de Vos vermos de novo assente no Trono português.

Viva D. Manuel II, Rei de Portugal e dos Algarves».

É de supor que a mensagem tenha sido remetida, pelos meios adequados, ao seu amargurado destinatário. E, outrossim, copiada e disseminada pela cidade. O diabo! Dela tomaram conhecimento os tiranetes postos a comandar e pouco mais terá sobrado, em documentos, além deste manuscrito que veio à minha posse.

Na margem do qual se lê esta anotação:

«Por termos, nós estudantes do liceu de Braga, enviado esta mensagem, fomos chamados ao governo civil, afim de prestar declarações. Declarámos que enviámos esta mensagem por nosso livre e firme propósito e assinámos os nossos nomes que ficaram arquivados no governo civil. No dia 1 de Dezembro os estudantes republicanos fizeram um protesto contra o facto de termos saudado Sua Magestade, ao qual protesto respondemos com um contra-protesto que igualmente ficam guardados com isto».

Dando de barato tratar-se de alunos dos mais velhos, ainda assim, é com adolescentes de 15 ou 16 anos que o Governo Civil se quer confrontar. Que intima a comparecer nos serviços e a prestar declarações, arguidos do crime de… lesa-majestade? E o despotismo republicano ainda se alongava – insidiosamente averiguava se detrás dos rapazes não andaria mãozinha conspiradora a instigar iniciativas destas. Mas não, clarificaram os estudantes monárquicos: fora de seu «livre e firme propósito» haviam saudado El-Rei. Que acabara de festejar no exílio, jamais voltando a solo pátrio em vida, os seus 21 anos!

Quantos seriam os signatários da mensagem de parabéns? Os mesmos que se deslocaram ao Governo Civil, onde foram “cadastrados”? Não há dados disponíveis para precisar o seu número. Mas, ainda de acordo com a acima transcrita nota, reagiram os seus colegas partidários da República. Através deste interessante panfleto:

«PROTESTO

DA

Academia do Liceu Nacional e Central de Braga

Ao povo português e a todos os nossos colegas

A academia do Liceu Nacional Central de Braga, ufanava-se de, numa maioria esmagadora, comungar no altar da Liberdade.

E como tal, ao ter conhecimento da ignominiosa teia em que a desqualificação mental de um restrito número de colegas seus a pretendeu enredar, na redacção equívoca duma mensagem de saudação e profissão de fé política enviada ao rei deposto Manuel de Bragança, apressa-se a correr à estacada para bradar bem alto, para que todo o Portugal o ouça, bem alto para que o povo português o sinta.

Mentira! Mentira! Tartufos!

Que ideia faríeis do nosso carácter, cidadãos portugueses e colegas nossos, depois da publicação da mensagem? Do nosso carácter que a descoberto, sem máscara e sem rebuço, se manifestava em apoteose de frenesim, vitoriando os caudilhos da Liberdade? De nós que amamos e estremecemos a mãe comum, a nossa querida Pátria, berço de heróis e túmulo de gigantes? Certamente que pensasteis o mesmo que nós, a respeito desses indivíduos de consciência negra como a fuligem e duvidosa como a encruzilhada. Desses que não militam em princípios, mas sim em interesses, contando que lhes satisfaçam a desmedida ambição e o encendrado desejo de lançar toda a bílis que encerram no seu âmago alfugento, no pensamento puríssimo das almas em flor.

Eis aqui bem patente o nosso protesto e a concretização do nosso pensar.

E se um dia a Pátria, numa situação angustiosa para a sua dignidade, precisar dos seus filhos, nós teremos então almejado o momento de lhe patentear quão sincera é esta crença ferida em cordas de bronze no nosso coração de patriotas.

Os delegados da Assembleia Geral da Academia que em 29 de Novembro resolveu publicar este protesto:

Francisco Martins Lage

Paulino António da Costa

Mário Conceição Rocha»

Ora aqui está uma folha merecedora de vários reparos. Vamos por partes.

Ressalta, desde logo, o sujeito do discurso. Os monárquicos falavam por si. Na resposta, os republicanos diziam-se mandatados pela Academia. Péssimo sinal. Inflamação revolucionária, muito são os que se lembram – já no abrilino emaranhado ideológico - desse triste e autocrático registo. Mas não é tudo. Ainda no apurado palato do empolgar das gentes, aí está a evidente denúncia de putativos focos conspiratórios. E, fatalmente, o recurso à calúnia. Ao desprezo. Os estudantes monárquicos, ora são pouco dotados (intelectualmente?), ora significam uma minoria; tão depressa encobrem intenções tenebrosas quanto os seus “iluminados” colegas se entretêm desprezando o trato devido ao Rei; o insulto integra o discurso – ou o panfletarismo não estivesse na ordem do dia – a lealdade torna-se pecado de consciência e, como sempre, os vanguardistas falam para o mundo, nunca para os seus apaniguados.

Em poucas palavras, esta será a assinalável diferença entre os dois reproduzidos documentos.

Restarão os erros de ortografia. A não esconder, pese embora a inegável “encomenda” revelada por tão burilado texto. A urdidura terá sido encargo dos docentes, porque não ficou para a História o nome literário das sumidades pretensamente representativas da Academia. Pouquinhos, como se viu. Apenas três, não é de crer o contrário.

Mas, contados os tostões, porventura, não ficou sem réplica o «Protesto» republicano. Agora, em trabalho de tipografia:

«Resposta à letra ao Protesto dos cidadãos:Francisco Martins LagePaulino António da Costa

Mário Conceição Rocha

Ao povo português

e a todos os nossos colegas

Os cidadãos Francisco Martins Lage, Paulino António da Costa e Mário Conceição Rocha, como delegados da Assembleia Geral da Academia vieram a público protestar, em nome da Liberdade, contra o facto de um grupo de académicos do Liceu de Braga terem saudado o Senhor Dom Manuel, no passado dia 15 de Novembro, afirmando-lhe a sua fé monárquica.

Respondemos.

Usamos de um direito, cujo exercício ninguém tem autoridade de embargar-nos e muito menos os protestantes, que dizem «comungar no altar da Liberdade».

O vosso protesto é uma deplorável manifestação de intolerância, contra a qual protestamos nós em nome da Liberdade!

As insinuações grosseiras e baixos epítetos que nos são dirigidos no protesto pelas «almas em flor» dos protestantes, não descemos, sequer a devolvê-las aos seus autores… têm o nosso desdenhoso desprezo.

Declaramos ao povo português, para honra nossa e do Liceu de Braga, que protestamos contra os atentados à gramática que pululam no protesto dos nossos colegas a quem apesar de tudo, afirmamos a nossa leal camaradagem escolar, sempre acima das discussões políticas.

E nada mais.

“Se um dia a Pátria, numa situação angustiosa para a sua dignidade, precisar dos seus filhos”, saberemos também nós cumprir o nosso dever, entregando à Pátria a nossa mocidade, a nossa vida. Apartemos de nós a paixão partidária, que às vezes cega, como sucedeu aos protestantes, e brademos todos, porque somos portugueses:

Viva a Pátria!

Pelo grupo que saudou o Senhor Dom Manuel,

Jorge de Lima Machado

Manuel José Soares da Silva

João Pinheiro da Figueira Machado

José Carlos de Tavares Meireles

Tomaz Pizarro de Sampaio e Melo

Joaquim da Conceição Ribeiro

Joaquim José Lopes

Teodoro Augusto Braga da Costa».

Eram mais, apesar de tudo, os que puseram o nome no cepo. E muitos mais representariam, com certeza. Agora, provavelmente, auxiliados na configuração do «contra-protesto» por quem melhor do que a sua juventude soubesse medir as palavras apropriadas…

Mas nada desobrigou a nova deslocação ao Governo Civil. Burocracias…

***

Desconheço em que ficou o “caso”. Sei apenas que os estudantes de Braga não se calaram. A avaliar pelo cartão tarjado de negro que, em Janeiro seguinte (1911), faziam distribuir:

«Ex.mº Snr.

Os alunos monárquicos do Liceu de Braga, reunindo em assembleia geral, determinaram mandar celebrar no templo de Santa Cruz, solenes exéquias por alma do chorado Rei de Portugal D. Carlos I e o seu malogrado filho D. Luís Filipe. Por esse motivo vêm pedir a V. Ex.ª o especial obséquio de os auxiliar com o seu óbulo, convidando desde já a V. Ex.ª e ilustre família, a comparecer no referido templo às 9 e meia horas da manhã, em ponto, do dia 1 de Fevereiro.

A Comissão»

Saudosismo, dirá a modernidade. Pois que seja. Mas mantém-se. Agora, em tempos de pós-modernismo…

João Afonso Machado

Determinantes da sua ocorrência

Na passagem do centenário desse breve episódio intitulado «31 de Janeiro», a revista mensal portuense de estudos históricos e literários «O Tripeiro» dedicou-lhe um número exclusivo (Janeiro de 1991). Foram convidados para expor os seus pontos de vista o saudoso Dr. Henrique Barrilaro Ruas e o signatário, através de textos que ambos publicaram. Um deles é o que segue, em resposta ao início das comemorações oficiais 100 anos da República, ocorrido na cidade do Porto, precisamente no passado dia 31 de Janeiro.

Eu creio que o Porto, cidade digníssima, merece uma explicação desapaixonada desse levantamento que a História oficial crismou com a data da sua ocorrência - o «31 de Janeiro». Será bom, por isso, que recordemos alguns acontecimentos que marcaram a política diplomática e colonial portuguesa, no último quartel do século XIX.

É sabido que, até então, pouco atentara a Europa nas colossais perspectivas de riqueza que se lhe deparavam no continente africano. E que, já nessa época, no confronto com as demais potências do mundo ocidental, Portugal ficara a perder por insuficiência de meios, falta de poderio militar e, o que é mais grave, alguma «estreiteza de vistas».

Daí o recurso sistemático ao auxilio inglês, invocando a velhinha aliança, numa aflição de pintaínho friorento que busca o calor da mãe-galinha. Daí, também, o tratado que, com um suspiro de alivio, celebramos em 26 de Fevereiro de 1884 com a Grã-Bretanha, por via do qual eram reconhecidos os nossos direitos nas duas margens do Rio Zaire, até ao limite do Congo.

Veio o referido acordo a suscitar viva polémica entre as nações civilizadas. Concretamente, a França, a Bélgica e a Alemanha sentiram-se lesadas nos seus interesses. Poderá mesmo dizer-se que o tratado luso-britânico esteve na origem da crise internacional que havia de conhecer o seu epílogo com a realização da Conferência de Berlim, entre Novembro de 1884 e Fevereiro do ano seguinte.

Considera Luís Vieira de Castro, na sua obra intitulada «D. Carlos I - Elementos de História Diplomática», que Bismarck demorou a concluir pelas vantagens na exploração da África inóspita. Todavia, o Chanceler temia a hegemonia britânica, a cuja consumação ele pretendia a todo o custo obstar. A actividade dos diplomatas vai conhecer momentos sibilinos. Esgrimindo com os projectos ingleses para o Egipto, a Alemanha conseguirá inviabilizar as pretensões portuguesas garantidas pelo tratado de 1884. De que modo? - fazendo consagrar a doutrina que exigia, nos territórios africanos sob a tutela das potências signatárias, «a existência duma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos», conforme o consignado na acta geral da Conferência de Berlim. Isto é: não mais bastará o domínio histórico, fundado, tão-só, na vénia devida à memória de algum remoto descobridor; torna-se necessário, daqui para a frente, que cada Nação ocupe efectivamente as zonas que pretende suas.

Era como que um chamar dos corredores à linha de partida. Venceriam os que tivessem melhores pernas. As nossas eram curtas, disso estávamos conscientes. Como acompanhar os restantes concorrentes no «assalto» ao interior do continente negro? Os portugueses sentem, por vezes, bastante dificuldade em reconhecer as suas limitações. Donde a frequente necessidade de transferir as culpas dos seus fracassos -. neste caso para a Inglaterra, imediatamente acusada pela opinião pública de nos ter traído.

Incompreensivelmente, o Governo entra a fazer coro com o descontentamento popular - e, esquecendo a secular aliança, enceta uma política de aproximação à Alemanha. Comentava, a propósito, o jornalista republicano Homem Cristo (1): «contra qualquer das outras grandes nações ainda poderíamos, por mais infundada que fosse, alimentar a esperança de encontrar apoio na Grã-Bretanha. Mas contra esta?”

Face às imposições da Conferência de Berlim, as autoridades portuguesas começaram a arquitectar, entretanto, um projecto de ligação das duas costas africanas, com o consequente assenhoreamento do imenso território intermédio. Enfim, “uma impossibilidade geográfica», no juizo de Aires d’Ornelas; e, indiscutivelmente, um grave erro político, atendendo aos claros intuitos expansionistas da Inglaterra. O nosso Governo brincava com o fogo …

Sobraçava, então, a pasta dos Negócios Estrangeiros o ministro Barros Gomes. Em 20 de Dezembro de 1886 é assinado um convénio com a Alemanha, nos termos do qual se definia rigorosamente a fronteira sul de Angola e o limite norte de Moçambique, assistindo aos nossos coloniais “o direito de exercerem a sua influência soberana e civilizadora nos territórios que separam as possessões portuguesas de Angola e Moçambique». Como contrapartida, cedíamos aos alemães uma área vastissima entre o Cabo Frio e o Rio Cunene.

Ao apresentar este documento na Câmara dos Pares, em 1887, Barros Gomes fazia-o acompanhar de uma carta da proclamada África Meridional Portuguesa - o Mapa Cor-de-Rosa. O Império idealizado por Cecil Rhodes, subindo da Cidade do Cabo até ao Cairo, que a Grã-Bretanha vinha já concretizando, foi algo que o Governo lusitano não levou em consideração. Ninguém se lembrou de consultar a nossa aliada, no sentido de conciliar os interesses em causa. E o certo é que a “miragem” de Barros Gomes, a tornar-se realidade, isolaria as colónias inglesas do sul. Eis o que muito servia as cautelas dos alemães, com cuja solidariedade ingenuamente contávamos.

A reacção do Governo de S. M. Britânica não se fez esperar. Logo em 2 de Agosto de 1887, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Salisbury, enviava ao seu homólogo português uma nota-protesto, alegando que no Mapa Cor-de-Rosa se incluíam territórios já na posse da Inglaterra, e recordando a doutrina fixada na acta geral da Conferência de Berlim.

Alguns dos revoltosos presos ao largo de Leixões: Durão, Abade de S. Nicolau, Felizardo Lima, Homem Christo, Aurélio Paz dos Reis, João Chagas e Simões de Almeida (da Esquerda para a direita)

Avisos desta natureza, a recomendar-nos tento nas ambições, recebêmo-Ios amiúdemente. «Diga-se em honra de Lord Salisbury - reconhecia Pinheiro Chagas (2) - que durante dois anos nem uma só vez a Inglaterra lhes ocultou o perigo. Se não o viram era porque estavam cegos»

Enfim, recomendava o bom-senso que Portugal consolidasse o seu dominio em Angola e Moçambique, possessões que já começavam a despertar a cobiça das grandes potências, em lugar de se lançar na conquista do desconhecido. Não obstante, teimou o Governo neste projecto megalómano e claramente irrealizável, confiando sempre na intervenção alemã em nossa defesa. Simplesmente, os britânicos não a aceitavam - e Bismarck, entretanto, acenava-lhes com propostas de aliança …

Chegámos a Novembro de 1889. Sob o comando do Major Serpa Pinto, vai uma expedição com destino a Moçambique e ao Alto Chire. Reina a agitação entre as tribos negras. Os Macololos - que a Inglaterra considera sob sua protecção - conflituam com as tropas portuguesas e são batidos. De imediato o Governo britânico intervem junto das instâncias diplomáticas nacionais, pedindo que cessem os ataques às estações que detinham no Niassa e no Chire e, bem assim, ao País dos Macololos. Uma vez mais, Barros Gomes responde com evasivas. A 14 de Janeiro de 1890, o célebre ultimato entra-nos pela porta dentro. O Governo português quisera brincar com o fogo - e queimara-se …

Obviamente, foi logo apresentado um enérgico protesto, solicitada a mediação para a resolução do impasse … Mas, ante o poderio britânico, que fazer senão ceder?

Levantam-se as vozes da oposição - a monárquica berrando contra o partido no poder, a republicana zurzindo na pessoa do Rei, aliás recém-chegado ao Trono. Um oceano de intrigas, calúnias, histerismos, numa hora em que o interesse nacional tanto carecia de unidade, disciplina, discernimento. Desabafava Oliveira Martins (3): “o que ofende é que desta aflição se pretende fazer uma exploração. E em carta de 28 de Janeiro desse ano (4), dirigida ao ilustre historiador, Eça de Queiroz como que denunciava a tosca e tardia reacção dos portugueses: “Não estou certo do que deva pensar desse renascimento do Patriotismo, esses gritos, esses crepes sobre a face de Camões, esses apelos às Academias do Mundo, esses renunciamentos heróicos das casimiras e do ferro forjado, essas joias oferecidas à Pátria pelas senhoras, essas pateadas aos Burnays e aos Mózeres, esse ressurgir de uma ideia colectiva, toda essa barafunda sentimental e verbosa, em que o estudante do liceu e o negociante de retalho me parecem tomar de repente o comando do velho Galeão Português». E frisava o burlesco da situação: “esse inteligente patriotismo que leva os jornais a não quererem receber mais periódicos ingleses (!!), os professores a não quererem ensinar mais o inglês, os empresários a não quererem que nos seus teatros entrem ingleses, os proprietários de hotéis a não quererem que nos seus, quartos se alojem ingleses - parece-me uma invenção do inglês Dickens. É de um cómico frio e fúnebre».

É que, conforme refere o Prof. Doutor Soares Martinez (5), “não faltou quem aproveitasse o justo ressentimento patriótico do povo português para dele extrair dividendos políticos». E entrementes, valendo-se do desaguisado entre as duas Nações e da guerrilha interna alimentada pelos vorazes grupos opositores, Cecil Rhodes e a sua Companhia Majestática da África do Sul, preparavam-se já para deitar a unha aos nossos territórios angolanos e moçambicanos.

Urgia, pois, negociar. Novo tratado foi celebrado, assegurando-nos a ligação por via férrea entre as duas colónias e a fixação definitiva das fronteiras de Angola. Evitámos, ainda assim, a invasão. Não obstante, o Partido Republicano continuava a instigar as populações à revolta - e fazia deslocar a Londres o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, Magalhães Lima, e José Relvas, solicitando o assentimento britânico quanto a uma mudança de regime em Portugal (6)!

O Ultimato foi, na realidade, a mina de ouro dos republicanos. Doze meses de demagogia, e os mais audazes - ou os mais inocentes - abalançaram-se à insurreição armada, convictos de que o País se levantaria com eles. Informado do plano golpista, o Directório do Partido, imediatamente se demarcou dos seus prossecutores. Ainda não chegara o momento … No entanto, Teófilo Braga segredava incentivos ao portuense Santos Cardoso – ta o procedimento dos que pregavam a coragem e o orgulho nacional…

A revolta de 31 de Janeiro foi obra de, quase só, sargentos e praças. Oficiais aderentes, apenas o Capitão Amaral Leitão e os Tenentes Manuel Maria Coelho e Malheiro. Das unidades aquarteladas na cidade, pronunciaram-se o Batalhão de Caçadores n.º 9 (Taipas) e Infantaria 10 (Torre da Marca), juntamente com alguns soldados da Guarda Fiscal. O local escolhido para a concentração foi o Campo’ de Santo Ovídeo, onde, os sediciosos enfrentaram a primeira desilusão -. a fidelidade à Monarquia sustentada’ pelo Regimento de Infantaria n.º 18. Depois foi a descida da Rua do Almada até à Praça Nova, dezenas, centenas de populares certamente na peugada das tropas, na expectativa do que se iria passar. Proclamada a República nos Paços do Concelho, anunciada a composição do «Governo Provisório» - cujos membros, em grande parte, nem sequer haviam sido contactados (7) - os revoltosos, sem qualquer plano militar pré-estabelecido, resolveram, ali mesmo, ocupar a estação de telégrafo. A multidão - soldados e civis, republicanos e curiosos - toma festivamente o rumo da Rua de Santo António, a dura realidade dos combates muito longe do pensamento dos circunstantes. São do Capitão Amaral Leitão as seguintes palavras: «eu avançava com a maior serenidade e nem mesmo me passava pela mente que ia para um ataque» (8).

Mas já a Guarda Municipal vigiava as movimentações dos sublevados, aguardando o melhor momento para intervir. Posicionado o batalhão no escadório da Igreja de Santo Ildefonso, e dada a recusa do Alferes Malheiro e seus atiradores em retroceder, - faz fogo. É a debanda, o pânico, mortos e feridos, gente que se atropela na fuga. Cerca de 300 republicanos vêm depois entrincheirar-se na Câmara Municipal, de onde são desalojados pela intervenção da Artilharia da Serra do Pilar e de forças de Cavalaria e Infantaria 18. No princípio da tarde, tudo terminara já.

Estes os factos. Acerca deles, ponderava a edilidade portuense, em mensagem enviada a EI-Rei: «é mister, mais que tudo, inquirir das causas que os tornaram possíveis e mesmo fáceis. E a consciência nacional interrogada responde, sem hesitar, que erros de muitos anos; abusivas tolerâncias em toda a espécie de deveres sociais e públicos; quebras frequentes de disciplina, tanto na classe militar como em toda a ordem de serviços públicos, relaxação no cumprimento das obrigações de cada um; irresponsabilidade frequente para faltas de toda a ordem; deploráveis complacências acobertadas com o que abusivamente se chama a doçura dos nossos costumes: tais parecem ser causas gerais que permitiram e facilitaram tão deploráveis acontecimentos. E a Câmara Municipal do Porto, neste momento intérprete dos sentimentos da cidade, entende que faltaria ao seu dever se não chamasse a atenção de Vossa Majestade . sobre estes males, que é dever de todos os cidadãos, desde a mais elevada hierarquia até à mais humilde condição, combater e destruir a todo o custo, se queremos salvar a nossa Pátria do inevitável naufrágio das nações que chegam a semelhante estado».

Duas conclusões é importante, desde logo, que se extraiam de toda esta narrativa, sob pena de estarmos a utilizar a História com intuitos declaradamente demagógicos. A primeira - que o pronunciamento de 31 de Janeiro, na óptica das classificações militares, pouco mais foi do que uma «agitação de caserna»; a segunda - que a esmagadora maioria da população portuense não aderiu à insurreição, que o mesmo é dizer, não se manifestou pela República contra a Monarquia. Por tudo isto, e a finalizar, sempre recordo, àqueles que gostam de praticar a investigação histórica com isenção, o interessante que será compararmos - pondo na balança as respectivas participações militares e apoios populares - a aventura cujo centenário ora se comemora e as três semanas de esperança, em Fevereiro de 1919, correntemente designadas por «A Monarquia do Norte».

NOTAS: (1), (2) e (3) - citados por Vieira de Castro na sua já mencionada obra. (4) - in «Correspondência», Ed. Lello. (5) - in História Diplomática de Portugal, pág. 508. Ed. Verbo. (6) - Cle. Prol. Doutor Soares Martinez, Hist. Diplo¬mática de Portugal, pág. 534, nota 30, que se baseia em Gomes da Silva, «O. Carlos», pág. 153. (7) - Entre outros, Rodrigues de Freitas, Azevedo Albu¬querque, Morais Caldas, José Ventura dos Santos Reis, Joa¬quim Bernardo Soares, Licinio Pinto Leite. Todos eles puderam em Tribunal, posteriormente, demonstrar a sua inocência, sen¬do, por isso absolvidos (Cfe. «31 de Janeiro». in Enciclopédia Luso-Brasileira). (8) - in «História da Revolta do Porto»

Fotos – Casa de Pindela – V. N. Famalicão

João Afonso Machado

(…) A política de hoje em dia é uma lástima de intrigas mesquinhas, donde provém sempre a indisciplina e desordem. Dai concluo que, ao lado das toupeiras sinistras da franco maçonaria, se destaca um homem claro, Poincaré, relativamente sympatico no seu campo de ação e fatalmente envolvido, situado pela horda pedreiro-livre (…)

Noutra carta, Amadeu “Amadeo de Souza Cardoso” manifesta claramente a sua crença monárquica, quando escreve ao tio Francisco, a 28 de Abril de 1914, de Paris[2]:

(…) Estas são razões que me dizem que Portugal não terminou essa raça de fôgo, e que não estamos hoje menos decadentes que no passado século. Ao contrário despertam-se sentimentos que dormiam, a velha paralysia esboça movimentos.

São poucos, mas há portuguêzes de Portugal que sabem ser monárquicos, enxovalhamos o trono, por queremos sê-lo sem saber sofremos ainda a Republica e por ser e saber sê-lo depende o bem da pátria (…)

[1] PAMPLONA, Fernando de – Chave da pintura de Amadeo: as ideias estéticas de Sousa-Cardoso através das suas cartas inéditas. Lisboa: Guimarães Editora, 1983, p 66.
[2] Idem, p 68

Contribuição de Luis Pimenta de Castro Damásio - Historiador /investigador