A República e os TÃtulos Nobiliárquicos
Os apologistas da primeira república (David Ferreira, por exemplo) mencionam, entre a grandiosa obra realizada pelo governo provisório, a abolição dos tÃtulos nobiliárquicos. Escapa-lhes a efémera duração desta medida: menos de dois meses.
Os tÃtulos de nobreza, abolidos em 15 de Outubro de 1910 (Diário do Governo, nº 11, de 18 de Outubro de 1910), são restabelecidos em 2 de Dezembro do mesmo ano: aqueles que provarem o seu direito ao uso de tÃtulos nobiliárquicos “podem continuar a usá-los; mas nos actos que tenham de produzir direitos ou obrigações, será necessario o emprego do nome civil para que esses actos tenham validade” (Diário do Governo, nº 60, de 15 de Dezembro de 1910).
Alguns titulares que, por terem aderido à república, como o Visconde da Ribeira Brava, ou por serem funcionários públicos, como o Visconde de Faria, ocuparam postos de elevada responsabilidade na hierarquia do estado republicano, mantiveram-se no uso dos seus tÃtulos, mesmo quando desempenhavam funções oficiais. Eram tratados pelas autoridades do novo regime, em todas as circunstâncias, segundo a sua categoria nobiliárquica, e os diplomas que os nomearam para altos cargos, como o de governador civil de Lisboa ou o de cônsul de Portugal em várias cidades, não esqueciam a deferência devida a estes titulares, reconhecendo-lhes o tÃtulo que haviam recebido da monarquia.
Assim foi possÃvel chegar-se a esta situação, imprevisÃvel segundo os cânones das classificações polÃticas: no ano de 1914 a polÃcia municipal de Lisboa, cumprindo ordens dadas por um Visconde, cerca as instalações de um dos mais credenciados jornais republicanos, “A Lucta”, proibindo a distribuição e circulação deste periódico. Vivia-se em plena república radical, regime cujas caracterÃsticas não se descrevem facilmente.
Carlos Bobone
