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Manifesto


Aproxima-se o Centenário da República Portuguesa e o regime, como era de esperar, prepara uma grandiosa comemoração do seu primeiro século de idade. As galas estão preparadas e pelo que já se deixa ver o tom predominante será a exaltação de uma república ideal, esquecendo a que realmente existiu.

A presença dos monárquicos no centenário da república impõe-se como uma garantia de fidelidade aos acontecimentos históricos que justificam as comemorações. Se deixássemos o campo livre para as comemorações laudatórias, teríamos a garantia de que a república festejada não seria a mesma que se implantou em 5 de Outubro de 1910.

A herança política e espiritual que se pretende invocar nas comemorações oficiais, em pouco ou nada se assemelha ao espírito ou à prática do republicanismo português tal como ele nasceu, cresceu e ganhou forças para o assalto ao poder. O programa divulgado até agora prepara-se, sem nos surpreender, para deixar na penumbra os aspectos mais sombrios mas também mais característicos do movimento que trouxe a república a Portugal: a violência nas palavras e nos actos, as perseguições à imprensa, os assassinatos políticos, a obsessão anti-jesuítica, a desvalorização da mulher, vista como o principal suporte do “clericalismo”, a subserviência perante o estrangeiro, o golpismo, o facciosismo e a intriga permanente.

Não podemos assistir em silêncio ao estranho espectáculo que constitui a presença de impolutos políticos e intelectuais, conhecidos pelos seus princípios tolerantes e liberais, à cabeça de homenagens a figuras, princípios ou práticas políticas que nos nossos dias rejeitariam com grande ostentação de repugnância.

O nosso papel é, pois, o de recentrar as comemorações na república portuguesa, no regime que foi realmente implantado, não deixando que as mesmas resvalem para uma vaga e descomprometida afirmação de princípios humanitários.

Estamos conscientes do perigo que representa uma posição de crítica sistemática, procurando dar a conhecer os pontos negativos de um regime. A visão de um período histórico pode ser prejudicada por simpatias ou antipatias preconcebidas. Por isso recorreremos tanto quanto possível à documentação contemporânea, a imagens, textos e números que falem por si, evitando as opiniões militantes. A actividade crítica ficará para outro espaço, onde se poderão confrontar todas as perspectivas inspiradas pelos documentos que formos revelando.

A actividade deste grupo de monárquicos que se formou para comemorar o centenário da república concentrar-se-á, principalmente, na divulgação de fotografias, livros e folhetos, legislação, caricaturas e cartazes que nos pareçam caracterizar os factos e as intenções mais significativos do republicanismo português.

As nossas atenções concentrar-se-ão com particular desenvolvimento em alguns pontos que são talvez dos menos atraentes, mas certamente dos mais constantes da política republicana:

- A propaganda republicana durante a monarquia: violência verbal, insultos e insinuações, ofensas ao chefe do estado. Criação ou importação do “mito do jesuíta”, tema preferido da propaganda republicana

- Falsificações da história: Camões republicano, Pombal destruidor da maçonaria, Gomes Freire perseguidor dos franceses, os jesuítas violadores, assassinos, ladrões e envenenadores.

- As conturbadas relações da república com a imprensa – Jornais destruídos, censurados, perseguidos, suspensos ou encerrados.

- As eleições: a fulgurante ascensão eleitoral do PRP – de 7/% a 100% em um ano. O parlamento de partido único. Deputados nomeados pelo partido ou eleitos? Caciquismo, fraude, roubo de urnas. A máquina eleitoral do partido democrático. Um presidente da república que não confiava na honestidade das eleições republicanas (Manuel de Arriaga).

- O tratamento dado aos presos políticos – enchente nas prisões desde 1910 – protestos na imprensa estrangeira – acusações de tortura e envenenamento dos presos políticos – A morte violenta de presos políticos prevista no Código de Registo Civil de 1911.

Além desta actividade permanente de divulgação de informações, tomaremos algumas iniciativas destinadas a estender o reconhecimento destes pontos da história da república:

  • Exposição “Explosões, destruições, suspensões e apreensões. Imprensa e caricatura monárquicas durante a república”.
  • Entrega de alguns exemplares de jornais censurados, suprimidos e perseguidos aos museus da República e Resistência, da Presidência da República e da Assembleia da República. Serão convidados para esta cerimónia os representantes das mais representativas organizações republicanas.
  • Oferta aos mesmos museus de documentação sobre presos políticos e fotografias de monárquicos assassinados durante a república.
  • Homenagem à imprensa monárquica.
  • Homenagem às vítimas de perseguição e violência política.
  • Apresentação à Ministra da Educação de uma proposta de alteração dos programas da disciplina de história.

Finalmente, é nosso ensejo que a Plataforma do Centenário venha a revelar-se uma eficiente contribuição, uma boa fórmula de contrariar a propaganda prepara pelo regime para a efeméride.

Lisboa, 13 de Janeiro de 2008