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Regionalização e Pombal


Praça Marquês de Pombal
Aproxima-se novamente a questão da regionalização. Após as eleições do próximo ano será convocado outro referendo sobre a regionalização, possivelmente em 2010, quando passam 100 anos sobre a implantação da república. A dúvida que me assalta é se os republicanos votarão sim ou não neste referendo.
Reza a lenda que os valores republicanos assentavam numa forte componente ética e se compunham, ainda em meados do século XIX, de princípios como o municipalismo, na sua essência as propostas neo-municipalistas de Alexandre Herculano. O municipalismo defendido pelos republicanos não era mais do que o retomar da prática medieval portuguesa em que havia uma efectiva descentralização ao nível das decisões que afectavam as populações locais.

Este sistema manteve-se em Portugal até ao período centralizador do absolutismo, que teve o seu auge no século XVIII, com o Marquês de Pombal. A defesa da descentralização, que ainda se observa no Portugal contemporâneo apesar da tendência centralizadora das burocracias de Lisboa e de Bruxelas, nunca deixou de ter defensores no nosso país ao longo dos séculos, pelo que a proposta republicana nada de inovador trazia à sociedade portuguesa.
Mas um dos sintomas da fragilidade dos grandes princípios republicanos foi a utilização do Marquês de Pombal pela propaganda. O grande centralizador da História de Portugal era usado pelos mesmos que defendiam o municipalismo, sempre no respeito pela robusta ‘ética’ republicana, como ‘arma de arremesso’ contra os jesuítas e como manifestação de anti-clericalismo.

Ricardo Pinheiro Alves

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