A República Comemorada

O Centenário da República, comemorado com uma boa dose de celebração palavrosa e inócua, não se pode dizer que ficasse reduzido a esses momentos festivos e passageiros que assinalam a passagem de todas as grandes datas. O acontecimento distinguiu-se por uma verdadeira torrente de exposições, artigos, conferências, debates e comentários, em todos os meios dotados de elevada ou reduzida visibilidade. A república ficou verdadeiramente exposta aos olhos do público, e com tal abundância de imagens que se poderia suspeitar de uma autêntica reconciliação com o passado, perdidos os pudores que caracterizaram por tanto tempo as relações do republicanismo com o seu passado. Mas se as imagens foram muitas, também as ausências o foram, e a torrente de dados posta à vista de todos veio sempre envolta em espessa nuvem de explicações, justificações, interpretações e dissertações, que mostram estarmos ainda a meio de um tortuoso caminho, onde se enfrentam as escolas de pensamento que pugnam pelo domínio da memória. Para se perceber o significado das comemorações centenárias, e a sua importância para as correntes intelectuais que tutelam a sociedade portuguesa, é preciso lançar os olhos sobre o que viram e contaram os historiadores nos últimos cinquenta anos.

A evolução dos estudos históricos, no tocante à república portuguesa, assemelha-se aos movimentos de um exército que abandona território conquistado, sob a condução de hábeis oficiais que têm ordem de recuar tão lentamente quanto possível, cedendo apenas aqueles pontos cuja defesa se tenha tornado insustentável.

Até 1960, a história da república foi evocada, estudada e publicada em obras de carácter comemorativo, inspiradas por fogosos militantes do republicanismo anti-fascista, como Lopes de Oliveira, David Ferreira, Carlos Ferrão e Raul Rego. Estes aguerridos defensores da república faziam da sua escrita um acto de resistência ao Estado Novo, tendo por objectivo confesso vincar o contraste entre a liberdade que vigorara até 1926 e a repressão que se abatera sobre a nação portuguesa desde o golpe de 28 de Maio desse ano. Salvo raras excepções, de que a mais importante foi a “História de Portugal” dirigida por Damião Peres, as obras que se debruçavam sobre a república e o republicanismo tinham, pois, abertas intenções apologéticas, justificativas ou comemorativas, e defendiam com a mais crédula e ingénua satisfação a grandiosa “obra” do regime a que chamavam a “república democrática”.

A ideia republicana tinha sido “sementeira de ideias e princípios que frutificou explendidamente”. Os políticos republicanos eram “exemplo de isenção, desinteresse, devoção cívica e fraterna compreensão das necessidades dos seus compatriotas”. E, proclamada a república, o país inteiro não só “aderiu ao novo regime com um entusiasmo indescritível”, como “ofereceu ao mundo um espectáculo impressionante de unidade que irmanou as classes e os indivíduos num amplexo confiante”. Assim se contava a implantação do regime na “História da República” de Carlos Ferrão, o mais importante e volumoso estudo comemorativo do cinquentenário da revolução de 5 de Outubro.

É pelos meados da década de 1960 que o estudo da implantação da república, do ideário republicano e dos principais protagonistas da mudança de regime, ganha espaço próprio nos estudos universitários, pela mão de novas gerações com ligação efectiva ao republicanismo, embora empenhadas na construção de uma historiografia com cariz científico. Os estudos de Oliveira Marques, que dominarão a investigação académica nesta matéria durante os 20 anos seguintes, vão-se publicando desde finais dos anos 60 a um ritmo acelerado, acompanhados da publicação de grande massa de documentos, o que consolida a sua posição como autoridade suprema no assunto. Dirigindo equipas universitárias que encaminhou a estes estudos, é ele que eleva a 1ª república à categoria de tema apropriado a teses de mestrado e doutoramento, revelando a importância e extensão do trabalho a fazer. Mas apesar dos sólidos alicerces documentais e estatísticos em que se apoia, esta escola de investigação histórica caracteriza-se ainda por um tom benévolo, em que facilmente se reconhece a vontade de fazer testemunhar os documentos e os números a favor da república. Oliveira Marques tenta dar uma eloquência republicana aos números que pacientemente compulsou, propondo, por exemplo, um inédito conceito de “representatividade” tirado do número de deputados. O primeiro parlamento da república teria, segundo ele, maior representatividade que os da monarquia, porque o número de 234 deputados componentes da Assembleia Nacional Constituinte significava a existência de um deles por cada 27 000 habitantes do país, enquanto anteriormente havia 1 por cada 40 000 habitantes. Este argumento pareceu-lhe tão bom que o repetiu em meia dúzia de obras, embora reconhecendo que essa presumível representatividade durou poucos meses, pois os 71 membros do senado foram escolhidos entre os 234 deputados, passando a haver, pois, um deputado por 36 000 habitantes. E depois de reconhecer que a república restringiu em muito o sufrágio, ao abolir o direito de voto dos analfabetos, conclui, mesmo assim, que o novo regime, ficando ainda longe do sufrágio universal, representou um grande avanço no respeitante à representação da vontade nacional. Com os documentos publicados operou-se o mesmo método de selecção. Vendo em Afonso Costa “o mais hábil e dotado dos estadistas da República”, Oliveira Marques interpreta o pensamento e as intenções deste político a partir dos seus discursos parlamentares, concluindo que a tolerância era o mais importante dos seus princípios, e o povo miúdo a sua grande preocupação.

A publicação da tese de doutoramento de Vasco Pulido Valente, “O Poder e o Povo”, em 1974, fez o efeito de uma granada explodindo no meio de um exército bem alinhado. Recusando-se a ver qualquer tipo de idealismo tanto no campo republicano como no monárquico, este autor, com a sobranceria que o tornou famoso, submete toda a época da propaganda e proclamação da república a uma análise irónica, em que os actores são caracterizados como um bando de ambiciosos sem escrúpulos, cínicos e hipócritas, que se instala no poder substituindo outro bando com as mesmas características. Mas os pontífices da historiografia académica procuraram limitar os efeitos destrutivos desta obra, apontando-lhe inúmeros defeitos de método, e atribuindo-lhe uma classificação depreciativa, afixada nos manuais e guias de estudo que orientaram muitas gerações de estudantes. “Trabalho altamente discutível, quer no método utilizado, quer nas premissas e nas conclusões apresentadas”, foi como o “Guia de História da I República”, de Oliveira Marques, classificou “O Poder e o Povo”, repetindo-se este veredicto, palavra por palavra, em várias obras publicadas pela equipa do mesmo professor.

Nos anos 80 a Faculdade de Letras de Lisboa abriu uma nova frente da historiografia republicana, sob a orientação do professor João Medina, autor e coordenador de extensa produção científica, de que merece destaque uma “História de Portugal” em 15 volumes, profusamente ilustrados. Esta escola deu um passo assinalável no abandonar de posições tradicionais da historiografia republicana, e fê-lo porque julgou ter encontrado a justificação fulcral de todos os “erros” que mancharam a vida do regime: Os “adesivos”, tema predilecto desta escola historiográfica, são a causa e a justificação dos “fracassos” da república. Foram eles, com a sua rapacidade materialista, que corromperam o idealismo republicano, segundo a interpretação do professor Medina. Mantendo-se fiel ao núcleo central do republicanismo, isto é, à presunção do idealismo como característica distintiva da aspiração republicana, reconhece João Medina que “a ambiciosa revolução sonhada se gorou” e que a república foi um “sonho progressivamente apodrecido”, falando ainda do “caos do decepcionante regime novo”. Ao contrário dos seus antecessores, não se perde na defesa das leis anticlericais nem na negação de episódios sangrentos, que condena com duras palavras. Mas da podridão do regime faz responsável suprema a legião dos novos convertidos, daqueles que abandonaram a monarquia: “aí está a legião dos Adesivos, a grunhir às portas do novo regime proclamado em 1910, forçando os seus portões, entrando por eles dentro, conspurcando os seus sonhos de pureza e barrela, sujando tudo e todos”.

Nos anos 90 a proliferação dos cursos universitários, das teses de mestrado e de doutoramento, fez nascer autênticos especialistas em aspectos parcelares da história da república, produzindo-se então importantes trabalhos sobre o movimento operário, o sidonismo, o sistema eleitoral e o caciquismo, a participação na guerra, a situação das mulheres e a questão religiosa. O efeito geral destes trabalhos foi o conhecimento pormenorizado da acção republicana em vários domínios, desvanecendo-se na maior parte deles a possibilidade de uma interpretação idealista, face à documentação publicada. Afonso Costa aparece retratado como o maior inimigo do movimento operário, o “racha-sindicalistas”, como lhe chamavam os jornais. E ao mesmo tempo vê-se elevado ao lugar de supremo cacique eleitoral, depois de minuciosos estudos se terem debruçado sobre as eleições na I república.

Enquanto se fazia uma pormenorizada devassa da vida política no regime republicano, vários historiadores ligados ao Instituto de Ciências Sociais, como Rui Ramos, Vasco Pulido Valente, Maria Filomena Mónica e Maria de Fátima Bonifácio, publicaram estudos sobre o fontismo, o franquismo, o reinado de D. Carlos e a transição para a república, onde transpareciam muitos dos benefícios trazidos ao país na vigência do regime monárquico, e a lastimável situação a que a república reduziu a nacionalidade portuguesa.

A aproximação do centenário da república foi vista desde cedo, nos meios que cultivam a herança republicana, como a oportunidade de a apresentar renovada, infundindo-lhe vigor e cativando para ela novos admiradores. O republicanismo maçónico mais ortodoxo, representado na Associação República e Laicidade, apresentou em 2008 o seu projecto de comemorações, incluindo nas tarefas a cumprir o combate à “ideia negativa”sobre a 1ª república, que, segundo eles, o Estado Novo difundira e a ignorância popular conservara até aos nossos dias. Mas a tentativa de associar a visão “negativa” da I república à ignorância popular não colheu apoios nos meios universitários, e os historiadores convocados a pronunciarem-se sobre a matéria da sua especialidade exprimiram-se com científica contundência a respeito dos fracassos do regime, o que comprova a perda de influência da perspectiva maçónica nos círculos académicos. Houve uma outra força ideológica, com peso na universidade e na comissão oficial das comemorações, que desde 2009 procurou traçar os limites e os contornos de uma revisão da história da república. O professor Fernando Rosas e a professora Fernanda Rolo, sentindo a necessidade de barrar o caminho a uma “corrente monárquica e conservadora” que em 2008 se manifestara na vida pública portuguesa, por ocasião do centenário do regicídio, reuniram a equipa de investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, e apresentaram a versão universitária e republicana de uma nova “História da República”. Na introdução desta obra denuncia-se a existência da dita “corrente monárquica e conservadora”, e acusa-se a mesma de copiar as teses do Estado Novo a respeito da I República, afirmando-se que seria trágico se prevalecessem, nas comemorações do centenário, interpretações como aquela. E em seguida, pretendendo construir uma nova síntese da história da república, adianta-se desde logo uma interpretação, demonstrando o carácter moderno e sociologicamente necessário do novo regime. Deixa-se cair a tese da representatividade democrática da república, pondo-se em lugar dela a adequação do regime às novas classes industriais e urbanas surgidas em finais do século XIX, enquanto se proclama a decadência “inexorável” do regime monárquico, a sua falta de legitimidade e o seu carácter oligárquico. Mas nem todas as teses desta introdução se mostram consistentes ao longo das páginas que se lhe seguem, e o desenvolvimento dos temas veio por vezes revelar a fragilidade das hipóteses avançadas. Os coordenadores da obra afirmam, por exemplo, que a opção do Partido Republicano Português pela conquista violenta do poder foi tomada depois de lhe ter sido “bloqueada a via eleitoral”. Mas vários colaboradores deste volumoso livro falam dos triunfos eleitorais do PRP e da sua contínua progressão nas urnas, ao longo dos anos que precederam o 5 de Outubro.

Se as teses deste novo republicanismo universitário não conseguiram converter todos os membros da equipa reunida em 2009, menos ainda conseguiram impor-se aos historiadores que saíram do seu recolhimento em 1910 e tomaram a palavra em todos os púlpitos e tribunas espalhados pelo país, difundindo a sua sabedoria a um povo subitamente disposto a ouvir falar da república. Os livros, artigos e conferências que se sucederam em enxurrada, foram ainda caracterizados por grande temor reverencial, respeitando quase sempre os títulos de idealista e sonhador que o activismo republicano se atribuiu a si mesmo. Falou-se de esperanças traídas, de erros, violência, golpismo e conspiração, desastre, desilusão, mas sempre tendo por pano de fundo a presunção de pureza, inocência e generosidade nas intenções. Nos artigos que o “Público” apresentou em Setembro deste ano, os professores Fernando Rosas e Fernanda Rolo trazem uma nova interpretação do fracasso da república, falando dos seus erros capitais, dos seus “pecados”, e procurando explicar como foi que os descaminhos do regime, a restrição e manipulação do sufrágio e muitos outros erros políticos, lhe tiraram o apoio popular e tornaram o regime “presa fácil das direitas antiliberais”. Verifica-se assim que, mesmo depois de ter dado os mais duros desmentidos a tudo o que prometeu – liberdade de imprensa, sufrágio universal, pacifismo, federalismo, apoio às classes humildes – o regime republicano continua a ser descrito com a linguagem da inocência: ele, apesar dos meios violentos que sempre usou, apesar dos votos que manipulou, dos padres que perseguiu e da repressão que empregou contra o movimento sindical, foi “presa fácil” de outros quadrantes ideológicos, que se presumem predadores, e portanto mais agressivos ou desonestos por natureza, enquanto a república só o terá sido por acidente.

O núcleo original e puro do republicanismo português vai-se, assim, reduzindo ao vago conteúdo de discursos e proclamações, a um sonho que insistentemente se afirma ter existido, embora sem efeito algum sobre os actos dos que o sonharam. E neste caso único, os historiadores abrem mão do costumeiro cepticismo com que por dever profissional examinam as palavras dos políticos, dando um crédito excepcional às proclamadas intenções dos fundadores da república.

Carlos Bobone